Desde 2011, o Brasil celebra, no dia 16 de março, o Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas. O objetivo é articular atos, eventos, debates e mobilizações relacionados a medidas de proteção dos ecossistemas brasileiros. De acordo com a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, as mudanças climáticas são alterações no clima, que foram impulsionadas e agravadas com o início da industrialização e das atividades humanas que emitem gases de efeito estufa. São fenômenos globais provocados, direta ou indiretamente, por ações e atividades humanas, que alteram a composição da atmosfera e se somam às variações climáticas naturais, observadas por um longo período de tempo, a fim de se realizar uma comparação (UNFCCC, 2012).

O Governo Federal, em 2008, lançou o Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Plano Clima) com o objetivo de discutir as estratégias do país para as mudanças climáticas. No entanto, a primeira versão traçava metas até 2020. Desde o ano uma nova versão está sendo construída e será apresentada neste ano. Trata-se de um instrumento previsto na Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), também em atualização neste momento.

O portal de Educação Ambiental do Governo do Estado de São Paulo explica que a mudança do clima e seus impactos e consequências exigem medidas, estratégias e soluções das sociedades, em níveis regional, nacional e global, que podem ser divididas em dois grupos: mitigação e adaptação.

A mitigação consiste na adoção de medidas para evitar ou reduzir as emissões de gases de efeito estufa, por meio da implementação de políticas e instrumentos, que fomentem a promoção do desenvolvimento sustentável, mudanças nos processos produtivos e no setor energético, com a adoção de tecnologias mais limpas e eficientes, para evitar ou, ao menos, reduzir a emissão de GEE, e, assim, conter o agravamento da mudança do clima. Já a adaptação é o processo de ajuste ao clima atual ou esperado, e aos seus efeitos, com o objetivo de evitar ou reduzir os danos ou, ainda, explorar possíveis oportunidades benéficas relacionadas à mudança do clima. As medidas de adaptação pretendem reduzir os riscos associados à mudança do clima em um certo sistema (setor econômico ou de gestão pública, área geográfica, ecossistema, gênero ou grupo social), incluindo diferentes níveis: bairro, cidade, região, país, dentre outros.

O novo documento do Plano Clima será composto pelos seguintes temas: Estratégia Nacional de Mitigação, Estratégias Transversais para a Ação Climática, Planos setoriais de mitigação e Planos setoriais de adaptação. Clique aqui e saiba mais

Em 2023, foi lançado o Guia para a elaboração de planos de adaptação e resiliência climática, desenvolvido no âmbito do projeto ProAdapta – Apoio ao Brasil na Implementação da sua Agenda Nacional de Adaptação à Mudança do Clima. O projeto ProAdapta é uma parceria entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) do Brasil e o Ministério Federal do Meio Ambiente, Proteção da Natureza, Segurança Nuclear e Defesa do Consumidor (BMUV) da Alemanha, como parte da Iniciativa Internacional para o Clima (IKI). É implementado pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, no contexto da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável.

O trabalho foi elaborado através do convênio para a cooperação técnica entre o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL), e a GIZ para o desenvolvimento de projetos para aumento da resiliência do Estado de São Paulo frente aos riscos advindos das alterações climáticas.

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Dicas para saber mais:

• O EducaClima é o portal do Ministério do Meio Ambiente sobre educação e conscientização pública em mudança do clima: http://educaclima.mma.gov.br/

• A plataforma AdaptaCLIMA sistematiza e disponibiliza, de forma colaborativa, informações e materiais sobre adaptação à mudança do clima e conecta provedores e usuários de conhecimento nesta agenda: AdaptaClima (mma.gov.br)
  
• Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 13. Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/13