Nova política estabelece diretrizes para inserir a educação ambiental de forma transversal nos currículos e prevê formação, protocolos para emergências climáticas e ações de prevenção e adaptação nas escolas.
Atenção, professores e educadores: a educação ambiental ganha novas diretrizes para ser trabalhada nas escolas de todo o país. O Ministério da Educação (MEC) instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental Escolar (Pneae), que orientará as redes de ensino da educação básica no desenvolvimento de ações relacionadas à educação ambiental e à prevenção, mitigação e adaptação aos impactos das mudanças climáticas.
Instituída pela Portaria nº 734, publicada no dia 25 de setembro de 2026, a política tem entre seus objetivos assegurar que a educação ambiental esteja presente de forma transversal nos currículos e ampliar a formação continuada dos profissionais da educação e da comunidade escolar sobre questões ambientais e climáticas.
Na prática, a Pneae pretende apoiar redes e escolas na construção de estratégias para lidar com desafios que já fazem parte da realidade de diferentes territórios brasileiros. Entre eles estão os impactos das mudanças climáticas, a perda da biodiversidade e os riscos e vulnerabilidades associados a desastres socioambientais.
A política também prevê apoio para a elaboração e implementação de diretrizes, protocolos e orientações voltados à prevenção, mitigação e adaptação às mudanças do clima. A atenção será direcionada ainda às redes situadas em regiões com maiores riscos e vulnerabilidades climáticas e socioambientais, levando em consideração as características de cada território.
Anunciada durante a 30ª Conferência das Partes (COP30), realizada em Belém, em novembro de 2025, a Pneae poderá ser implementada pelas redes de ensino mediante adesão. A operacionalização da política será organizada em seis eixos: Coordenação Federativa; Formação; Reconhecimento, Valorização e Compartilhamento de Saberes e Práticas; Educação Popular e Ação Climática; Prevenção e Adaptação a Riscos e Emergências Socioambientais e Climáticas; e Monitoramento e Avaliação.
Um dos pontos de destaque da nova política é a preparação das próprias unidades escolares para enfrentar situações relacionadas às mudanças climáticas e às emergências socioambientais. Para colocar as ações em prática, será criada uma Rede de Governança Executiva, formada por coordenadores estaduais e distrital de Educação Ambiental Escolar, agentes de Governança de Educação Ambiental Escolar e agentes Territoriais de Educação Ambiental.
Entre as atribuições dessa rede estará o apoio aos gestores escolares e às redes de ensino para a elaboração e implementação de Protocolos Escolares para Emergência Climática, Planos de Adaptação Climática da Infraestrutura Escolar e Planos Escolares para Prevenção, Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas.
A proposta, portanto, é fazer com que a educação ambiental não fique restrita a projetos ou atividades pontuais. Ao estabelecer a transversalidade do tema nos currículos, investir na formação dos profissionais e aproximar a discussão climática das características de cada território, a nova política coloca escolas, professores, estudantes e comunidades diante de um desafio cada vez mais presente: compreender os impactos das mudanças ambientais e participar da construção de respostas para enfrentá-los.
